Novo Concurso do Agepen DF 2020 – Agente de Execução Penal



Nova seleção deverá ofertar 400 vagas imediatas.

Já está divulgada a autorização para a realização do concurso público para agente de execução penal em Brasília, no Distrito Federal, como previsto pela Secretaria de Economia do Distrito Federal, a qual está autorizando o concurso.

De acordo com o Governo do Distrito Federal, a realização do concurso será para preencher um número total de 400 oportunidades para cargos de Agente de Execução Penal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Agepen/DF), como previsto na portaria.



Haverá também a possibilidade de ainda mais 779 postos de provimentos temporários, ou seja, vagas para cadastro-reserva para serem preenchidas posteriormente. O últmo salário divulgado para a categoria estava em torno de R$ 4.745,00 mensais, juntamente com outros benefícios adicionais à categoria do cargo.

Conforme menções da portaria, a qual foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal na última segunda-feira, dia 10, as vagas deverão serem contempladas por candidatos que possuem nível superior de escolaridade, com formação completa até 2021, onde deverão ocorrer as contratações. Segundo informações partidas do próprio Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública ainda deverá encaminhar o edital completo para contemplação da PGDF (Procuradoria Geral do Distrito Federal), para dessa forma dar início ao recurso.



Os dados da portaria ainda não ditam nada sobre as datas de publicação do edital, porém, menciona um cronograma sequencial, o qual prevê contratações de novos agentes entre os anos de 2021 e 2023. Para todo o caso, fica evidente que o limite de contratações será apenas de 400 agentes. Segue abaixo o cronograma resumido:

  • Ano de 2021: As negociações para contratações imediatas serão para até 400 candidatos (aprovados).
  • Ano de 2022: Previsão de provimento de 400 vagas para cadastro-reserva.
  • Ano de 2023: Previsão de provimento de mais 379 vagas para cadastro-reserva.

Estimativas

Conforme a portaria, o processo de contratação dependerá exclusivamente da disposição de verbas concedidas nos anos que se seguem. A Lei Orçamentária Anual deste ano de 2020, ou LOA, como é chamada, supõe uma verba estimatida em R$ 568,4 milhões para arcar com as despesas da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Este valor é aparentemente bem maior do que o do ano passado, o qual previa um valor em torno de R$ 486 milhões no LOA.

No ano de 2019, mais especificamente no mês de julho, o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) enviou uma solicitação ao Governo do Distrito Federal para contratação de mais servidores para o desempenho de cargos de agente de execução penal, exclusivamente para o desenvolvimento de atividades penitenciárias. Na solicitação enviada, foi citado que há nesse exato momento apenas 1.667 servidores prestando serviços para 17 mil presos, respectivamente.

Essa solicitação fez com que o Governo do Distrito Federal abrisse debate para a possibilidade de contratação de novos servidores o mais rápido possível, em consonância com outros Órgãos, mediante a aprovação e validação de recursos necessários. Muito antes do concurso ser autorizado, muitos veículos de informações já divulgavam a possibilidade desse concurso, o qual era aguardado por muitos concurseiros anteriormente.

Outra informação também é que o Governo do Distrito Federal está construindo outros novos presídios na região, mais especificamente no Complexo da Papuda, no centro da capital, lugar de fácil acesso e com uma demanda significativa de recursos para fins penitenciários. Porém, o que tudo indica, é que esses novos presídios só poderão ser utilizados quando houver a contratação de novos servidores públicos.

Agora o próximo passo será escolher uma banca avaliadora para o concurso para dar continuidade ao processo, promovendo informações do local, data e horários para as realizações dos exames, assim como também todo o conteúdo programático. Caso queira acessar o último edital do concurso anterior, clique aqui.

Por Daniela Almeida da Silva

Outros Conteúdos Interessantes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *